Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais descreve como CARDIOCLINICA DR. MARCO A. ALMEIDA LTDA., (“ISCEM”), sociedade simples limitada, estabelecida na Rua Santa Rosa, 137, Santa Paula, São Caetano do Sul, SP, CEP 09521-360, inscrita no CNPJ/ME sob nº 69.118.891/0001-81 realiza o tratamento de dados pessoais de clientes e/ou responsáveis legais, acompanhantes e visitantes, usuários de site, colaboradores, parceiros de negócio e prestadores de serviços.  

Esta política de privacidade também descreve as escolhas que você tem em relação ao uso de seus dados pessoais e como você pode acessá-los, corrigi-los ou excluí-los. 

A ISCEM está comprometida em assegurar que toda pessoa tenha acesso às informações transparentes e precisas relacionadas aos nossos serviços e, este compromisso se estende à forma      como tratamos os dados pessoais. 

Capítulo 1 – Definições

Dado pessoal: se refere a quaisquer informações que sozinhas, ou em combinação com outras informações ou dados, podem ser utilizadas para identificar uma pessoa em particular.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Titular dos dados: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento de Dados Pessoais: são todas as atividades que envolvem o uso de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a: coleta, acesso, uso, edição, cópia, compartilhamento, transferência e eliminação de dados pessoais.

Consentimento: significa qualquer manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador da pessoa que estiver acessando nosso site, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, dessa forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil; melhorando a navegação do usuário e permitindo que tenha acesso facilmente à conteúdos que sejam de seu interesse.

Controladora: a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, especialmente relativas às finalidades e os meios de Tratamento de Dados Pessoais.  

Operadora: parte que trata Dados Pessoais de acordo com as instruções do Controlador.

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018 que regula o tratamento de Dados Pessoais realizado no território brasileiro ou que tenha por objetivo fornecer bens ou serviços para indivíduos localizados no território nacional ou ainda que os Dados objeto do tratamento tenham sido coletados no território brasileiro independentemente de onde estejam localizados os titulares.

ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão da administração pública federal responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Capítulo 2 – Quais Dados Pessoais Tratamos e finalidade de tratamento 

Para que possamos garantir uma prestação de serviços adequada a ISCEM poderá realizar o tratamento de seus dados pessoais. 

Conforme o tipo de serviço prestado a ISCEM pode coletar as seguintes informações sobre você:

Relacionamos abaixo as finalidades para quais coletamos seus dados pessoais no exercício de nossas atividades:

• Cadastramento em nossa plataforma de atendimento e gestão de prontuários e exames; 
• Agendamento de exames e consultas;
• Realizar exames;
• Realizar consultas médicas; 
• Prestação de serviços de saúde em geral;
• Entrar em contato com você por e-mail, telefone, mensagem de texto, WhatsApp;
• Realizar ações de publicidade e marketing; 
• Cumprir obrigações legais; 
• Troca de informações com planos de saúde; 
• Segurança de nossas instalações. 

Outras informações de identificação que podemos vir a obter de você, conforme divulgado em outras políticas ou avisos.

Capítulo 3 – Por quanto tempo seus dados pessoais são armazenados

Seus dados pessoais são geralmente armazenados desde que tenhamos uma base legal que justifique a retenção de tais dados, e você      não tenha exercido o direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Em alguns casos, poderemos continuar armazenando os dados, se houver uma obrigação legal, ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. 

Podemos eliminar seus dados pessoais, mesmo sem sua solicitação, assim que a retenção não for mais necessária para os fins aos quais os dados foram coletados, ou de outra forma, tratados, ou se a retenção não for, de outra forma, permitida por lei.

Se os dados pessoais precisarem ser armazenados para cumprir uma obrigação legal, tais dados serão mantidos até o final do respectivo período de retenção, conforme nossa política de retenção de dados.

Capítulo 4 – Porque fazemos o tratamento de Dados Pessoais (Base Legal do Tratamento):

A ISCEM coleta seus dados para a adequada prestação de serviços como realização de consultas e exames, incluindo comunicações com você.   

Tratamos dados pessoais em conformidade com as disposições legais aplicáveis (particularmente, as disposições de lei geral de proteção de dados pessoais – LGPD), respeitando as seguintes bases legais:

Em algumas situações trataremos seus dados pessoais com base no seu consentimento (art. 11, inciso I da LGPD), tais como para realizar ações de publicidade de marketing e aplicar pesquisas de satisfação. 

Por outro lado, seus dados pessoais poderão ser tratados com base em nossa obrigação legal e regulatória (art. 11, inciso II da LGPD, c.c. Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.821 de 2007 e artigo 6º da Lei 13.787/2018), em especial, seu prontuário eletrônico, incluindo todos os exames que você realiza conosco. 

Capítulo 5 – Compartilhamento de Dados Pessoais

A ISCEM poderá compartilhar informações sobre você no contexto da prestação de serviços, na medida em que for necessário para realizar as finalidades descritas nesta política de privacidade, e conforme permitido ou exigido pela legislação.

Seus dados podem ser compartilhados com parceiros que realizam alguns exames que oferecemos em nosso portfólio     , como, em situações em que terceirizamos a realização dos exames. Nesses casos, serão compartilhadas apenas as informações essenciais para que o terceiro possa realizar o serviço contratado e desde que possua controles e uma política de tratamento de dados pessoais não menos rigorosa que a da ISCEM. 

O compartilhamento de seus dados pessoais também poderá ocorrer com seu plano de saúde, por força de execução de contrato (art. 7, inciso V da LGPD) para fins de faturamento dos serviços prestados a você. 

Seus dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços responsáveis pelo envio de mensagens de marketing, bem como pelo atendimento ao cliente, agendamento de consultas e exames, nesses casos, dados sensíveis não serão compartilhados. 

Capítulo 6 – Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Alguns de nossos serviços poderão ser prestados a crianças e adolescentes. Nos termos do art. 14, §1º da LGDP o tratamento dos dados pessoais de crianças somente será realizado com o consentimento específico de um dos pais ou pelo responsável legal. 

Capítulo 7 – Cookies e Tecnologias Similares

O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, nosso website usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador por meio do navegador, para melhorar sua experiência. Este capítulo descreve quais informações são coletadas, como as usamos e por     quê      às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.

Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies ativos se não tiver certeza se precisa deles ou não     , caso sejam usados ​​para fornecer um serviço que você usa.

Desativar cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade no nosso website e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Cookies que definimos

• Cookies relacionados a boletins por e-mail

Nosso website oferece serviços de assinatura de boletim informativo (newsletter) ou e-mail e os cookies podem ser usados ​​para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.

• Cookies relacionados a pesquisas

Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou de uma      pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

• Cookies relacionados a formulários

Quando você envia dados por meio de um formulário, como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

• Cookies de preferências do site

Para proporcionar uma ótima experiência no nosso website, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como nosso site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página que for afetada por suas preferências.

• Cookies de terceiros

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através de nosso website.

• Nosso website usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis ​​da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.

Para mais informações sobre os cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

• As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso do nosso website, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.
• Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como o nosso website se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados ​​para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

Plataformas de  mídia  social.

Nós podemos também incluir links para plataformas de mídia social, tais como Facebook, Instagram, YouTube, TikTok. Após clicar no link, você será redirecionado à página do respectivo provedor. Para informações sobre o tratamento de seus dados ao utilizar os websites ou funções de outros provedores de aplicações, veja as respectivas políticas de privacidade de dados desses provedores de aplicações.

Capítulo 8 – Direitos e Responsabilidades de Titulares dos Dados

Você está autorizado a, e desde já concorda em, somente fornecer dados pessoais para a ISCEM se esses dados pessoais forem precisos, confiáveis e relevantes para nosso relacionamento e somente na medida em que essa divulgação não violará qualquer lei ou regulamento vigente de proteção de dados ou infringirá quaisquer direitos ou privilégios de privacidade de dados de outros indivíduos. Se você fornecer para a ISCEM quaisquer dados pessoais, incluindo dados pessoais sobre um terceiro, você expressamente declara que (i) possui plenos poderes e autorização para enviar os dados pessoais para a ISCEM, (ii) obteve todo consentimento necessário e apropriado para essa divulgação de dados pessoais para a ISCEM, e (iii) imediatamente contatará a ISCEM caso esses dados pessoais não sejam mais precisos ou precisem ser alterados, por qualquer outro motivo visando o cumprimento desta política de privacidade.  

Como titular de dados você tem alguns direitos que pode reivindicar.  Um sumário desses direitos é fornecido abaixo. Para informações mais detalhadas sobre esses direitos, e as limitações sobre esses direitos, você pode acessar o texto completo do http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm 

Direito a informações: Você pode solicitar confirmação de nossa parte se estamos tratando seus dados pessoais, e se sim, receber informações sobre quais dados pessoais estamos tratando, as finalidades para as quais eles estão sendo tratados, destinatários de seus dados pessoais, entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais, como eles são armazenados e por quando tempo, as fontes de seus dados pessoais, qualquer uso de seus dados para tomada de decisão automatizada, uma cópia dos dados, a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências de não fornecê-lo. As informações e dados deverão ser fornecidos pela ISCEM em formato eletrônico ou impresso, conforme solicitado por você. Dispositivo legal: art. 18, I, LGPD e art. 18, II, LGPD. 

Direito à correção: Você pode solicitar correção dos dados pessoais armazenados sobre você se eles forem imprecisos ou incorretos. Dispositivo legal: art. 18, III, LGPD.

Direito à exclusão: Você pode solicitar que nós façamos a exclusão de seus dados pessoais. No entanto, em algumas situações nós podemos legalmente nos recusar a excluir seus dados imediatamente.  Por exemplo, não há direito a exclusão imediata de dados pessoais se nosso tratamento de seus dados pessoais for necessário para (i) o cumprimento de uma obrigação legal à qual estamos sujeitos (ex: obrigações de retenção de prontuários eletrônicos) ou (ii) a afirmação e exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Dispositivo legal: art. 18, IV e VI, LGPD.

Direito de revogação: Quando seu consentimento for exigido como base legal para o tratamento de seus dados pessoais, você pode revogar seu consentimento para esse tratamento a qualquer momento, e sem custo para você.      No caso dos e-mails que você recebe através de nossos canais de comunicação e marketing, você poderá clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados ou nos solicitar o descadastramento. Dispositivo legal: art. 18, IX, LGPD. 

Direito à objeção: Você pode se opor ao tratamento adicional de seus dados pessoais. Este é um direito limitado, uma vez que nossas obrigações legais podem nos permitir continuar a tratar seus dados pessoais, apesar de sua objeção. Dispositivo legal: art. 18, §2º, LGPD.

Para exercer os direitos supramencionados ou esclarecer quaisquer dúvidas sobre como tratamos seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco em lgpd@iscem.com.br 

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações e documentos para confirmarmos sua identidade. E nos comprometemos a atender suas requisições no menor tempo possível, estando de acordo também com os prazos previstos na LGPD e pela ANPD. 

Capítulo 9 – Segurança e Integridade de Dados

Nós tomamos precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais de perda, uso inadequado, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Nós também fazemos esforços razoáveis para manter seus dados pessoais confiáveis para seu uso pretendido, precisos, atuais e completos. 

Nós fornecemos a nossos empregados, prestadores de serviço ou outros terceiros autorizados acesso a seus dados pessoais somente em uma base de necessidade de conhecimento. Em nossos contratos com nossos prestadores de serviço, nós exigimos que eles somente utilizem os dados pessoais que fornecemos para fins de fornecer para nós, e em alguns casos para você, seus serviços.

Capítulo 10 – Mudanças

Conforme permitido por lei, nós podemos mudar esta política de privacidade e tratamento de dados periodicamente publicando uma nova política revisada neste website e alterando a data de última modificação. 

Quando exigido pela lei vigente, nós revisaremos esta política de privacidade se mudarmos as finalidades do tratamento de seus dados pessoais. Favor revisitar e revisar os termos deste website periodicamente para assegurar que você entende como nós estamos tratando seus dados pessoais.

Capítulo 11 – Links para Outros Websites.

Este website contém links para outros websites. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses outros websites. Nós incentivamos nossos usuários a estarem cientes quando eles saírem de nosso website e lerem a política de privacidade de qualquer outro website que coleta dados pessoais.

capítulo 12 – Informações de Contato.

Se você tiver quaisquer dúvidas ou preocupações sobre esta declaração de privacidade ou qualquer de seus direitos de acordo com ela, inclusive solicitar acesso a seus dados pessoais, favor contatar-nos: 

Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais

Email: lgpd@iscem.com.br 

Antes de respondermos a uma solicitação, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações e documentos para confirmarmos sua identidade.

Última modificação:  17 de agosto de 2023.